Mudanças entre as edições de "Cálculo Salário Outro Emprego - Athenas3000"
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Edição das 14h10min de 7 de junho de 2010
Base Legal
“O empregado que exerce, simultaneamente, atividades em mais de uma empresa deve contribuir em relação a todas elas, rateando, para tanto, o seu salário-de-contribuição proporcionalmente a cada empresa, quando for o caso e observando o limite máximo do salário-de-contribuição”.
Fonte: COAD.
Procedimentos no Sistema
No Athenas, acesse o menu: Cadastros / Parâmetros / Verbas. Na tela do cadastro de verbas, clique com o botão direito do mouse, depois clique em Incluir Verbas Automáticas.
Nesse momento o sistema irá incluir todas as verbas automáticas, inclusive a que vamos utilizar.
Ainda no cadastro de verbas, clique em Procurar e localize a verba 41 – Salário Outro Emprego.
Essa verba deve estar parametrizada da seguinte forma:
Funcionários
Acesse o menu: Cadastros / Pessoas / Funcionários / guia Sociais/Bancários/Documentos. No campo Ocorrência Sefip deve estar preenchido com código de ocorrência superior a 05 – Mais de um Vínculo Empregatício.
Na guia Lançamentos Fixos, a verba 41 deve ser informada da seguinte forma:
Verba: 41 – Salário outro Emprego
Tipo: Salário Outro Emprego
Valor: Valor do salário recebido na outra empresa.
Nesse exemplo, a funcionária recebe R$ 1.000,00 em outra empresa, e foi feito o desconto do INSS sobre esse valor, portanto vamos fazer o recolhimento apena da diferença da soma dos salários.
Observe:
'1.000,00 (salário outro emprego) + 950,00 = 1.950,00 * 11% (alíquota INSS) = 214,50 – 90,00 (INSS descontado na outra empresa) = R$ 124,50'.
Sócios
Acesse o menu: Cadastros / Pessoas / Sócios / guia Dados Cadastrais.
No campo Ocorrência Sefip deve estar preenchido com código de ocorrência superior a 05 – Mais de um Vínculo Empregatício.
Na guia Lançamentos Fixos, a verba 41 deve ser informada da seguinte forma:
Verba: 41 – Salário outro Emprego
Tipo: Salário Outro Emprego
Valor: Valor do salário recebido na outra empresa.
No exemplo acima, o sócio recebe R$ 5.000,00 na outra empresa, portanto já recolhe o teto do INSS, não devendo recolher INSS nesta empresa.
Repare que, na folha mensal, o sistema efetuou o desconto apenas do IRRF.
SEFIP
O preenchimento correto do cadastro é fundamental para a geração correta do Sefip.
Ao gerar o arquivo, o sistema verifica a Ocorrência para levar a informação adequada em cada campo. Conforme demonstrado abaixo:
Note que no arquivo Sefip gerado, o valor informado é de R$ 124,50 que foi o INSS descontado nesta empresa.
Lembrando que, o Valor recolhido pela outra empresa irá no arquivo sefip gerado pela mesma.
